Artigo da Coluna Prática Trabalhista na Revista Consultor Jurídico (ConJur), a qual é subscrita semanalmente pelos advogados, Ricardo Calcini e Leandro Bocchi, da banca Calcini Advogados.
Os articulistas explicam que, após a tragédia aérea e as denúncias de condições precárias na Voepass, o Ministério Público do Trabalho investigará possíveis violações dos direitos dos trabalhadores e normas de segurança. Um trabalhador relatou intensa fadiga e desrespeito ao descanso legal. A legislação brasileira e internacional garante direitos ao lazer e descanso e a empresa refuta as alegações, mas o MPT buscará evidências de irregularidades e responsabilização civil. A conformidade com as normas de segurança e direitos trabalhistas é essencial para prevenir acidentes e assegurar um ambiente de trabalho saudável.
Se você, nosso leitor(a) da coluna, tiver interesse que algum assunto especial seja publicado pela ConJur, entre em contato com os articulistas e traga sua sugestão para a próxima semana.
Tenha cada um de vocês uma excelente leitura! Confira o artigo completo em https://www.conjur.com.br/2024-ago-15/acidente-da-voepass-e-o-direito-a-desconexao-do-trabalho/
