O Tribunal Superior do Trabalho, em sessão plenária realizada de forma totalmente virtual, reafirmou a sua jurisprudência em 12 novos temas, submetidos ao rito dos recursos repetitivos. As matérias tratadas, segundo informações do TST, já não apresentavam mais divergências internas, o que permitiu a fixação de teses jurídicas com efeito vinculante.
O julgamento foi conduzido à luz das alterações promovidas no Regimento Interno do TST, que ampliou o uso do Plenário Eletrônico para agilizar o julgamento de processos.
Confira os temas vinculantes em que houve a reafirmação da jurisprudência.
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