No novo episódio da série Dica Jurídica, Ricardo Calcini, sócio da Calcini Advogados, analisa os desdobramentos do Tema 1.389 do STF, que reconhece a possibilidade de inexigibilidade do título executivo com base na chamada coisa julgada inconstitucional.
A paralisação das execuções trabalhistas e os fundamentos do artigo 525 do CPC/2015 estão no centro do debate, com impacto direto sobre casos de pejotização e profissões regulamentadas, como a advocacia.
Assista à análise completa e entenda como essa tese pode mudar o rumo das execuções trabalhistas: https://lnkd.in/dhs2HwJe
