Em entrevista publicada nesta quarta-feira, 25 de junho, pelo jornal Valor Econômico, o sócio Ricardo Calcini analisou o julgamento que será iniciado no STF sobre os critérios para concessão da justiça gratuita na Justiça do Trabalho. A discussão deve gerar efeitos relevantes sobre a forma como o benefício é concedido a trabalhadores e sindicatos, especialmente após o entendimento do TST que dispensa a comprovação de hipossuficiência econômica.
Durante a entrevista, Calcini ressaltou que a decisão do STF poderá redefinir a jurisprudência vigente, trazendo maior rigor na exigência de provas de insuficiência financeira. Ele alertou para o risco de restrições no acesso à justiça, sobretudo em ações coletivas promovidas por entidades sindicais, que podem enfrentar entraves adicionais para litigar. Segundo o especialista, isso pode acarretar não apenas aumento nos custos processuais, mas também uma maior judicialização em torno da própria concessão do benefício.
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