Julgamento do TST sobre gratuidade vai definir papel e raio de ação de sindicatos

Nesta quarta-feira, 18 de junho, o sócio Ricardo Calcini concedeu entrevista ao portal ConJur, na qual comentou os desdobramentos do julgamento, no TST, sobre a gratuidade da justiça em ações coletivas propostas por sindicatos. A discussão é considerada um marco para delimitar o papel institucional dessas entidades e sua efetiva capacidade de representação, especialmente diante da reforma trabalhista e das recentes decisões relacionadas à legitimidade sindical.

Durante a entrevista, Calcini destacou que o julgamento poderá redefinir os contornos da atuação sindical na Justiça do Trabalho, com possíveis consequências práticas, como a exigência de novos critérios para concessão da gratuidade em ações coletivas. Ele também alertou para o impacto da decisão nos custos processuais e no eventual aumento de impugnações por parte de empregadores, o que pode influenciar diretamente a dinâmica das ações coletivas trabalhistas.

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