MATÉRIA DE CAPA DO JORNAL VALOR ECONÔMICO
A Justiça do Trabalho tem reconhecido o direito à indenização por danos morais a parentes indiretos e pessoas com vínculos afetivos com trabalhadores vítimas do rompimento da barragem em Brumadinho (MG), ampliando a compreensão sobre o conceito de núcleo familiar.
Conforme levantamento da Juit, a pedido do Jornal Valor Econômico, foram analisadas 471 decisões do TRT-MG e do TST, revelando que, embora a maioria das ações de familiares diretos já tenha sido resolvida, cresce o número de pedidos de indenização por parte de primos, tios, sogros, amigos e até concunhados. O deferimento, no entanto, exige a comprovação de vínculos emocionais profundos, por meio de laudos, testemunhos e registros de convivência.
Para o sócio Ricardo Calcini, da Calcini Advogados, essas decisões representam um importante avanço na valorização da reparação às famílias das vítimas. Segundo ele, “quanto mais distante do núcleo familiar o reclamante, mais relevante se torna a prova de intimidade emocional”. O reconhecimento judicial desses vínculos contribui para a construção de uma cultura de maior conscientização empresarial e reforça a responsabilidade social das companhias em tragédias envolvendo trabalhadores.
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