Newsletter Trabalhista Nº 14
A nova edição da Newsletter da Calcini Advogados traz uma curadoria dos temas mais relevantes que impactam o Direito do Trabalho neste mês de junho de 2025.
Entre os destaques:
• Corte julgará critérios para concessão da justiça gratuita e atuação sindical.
• Tutela de urgência suspende dívida ativa até julgamento final.
• Portarias do INSS flexibilizam concessão de benefícios por incapacidade.
• Decreto institui o Programa Mais Igualdade.
• STF reconhece vínculo de emprego entre motoboy e empresa de logística.
• TST invalida cartões de ponto com variações mínimas e reafirma jurisprudência em 56 temas.
• STJ decide que justiça gratuita não afasta exigência de caução em tutela provisória.
• MTE prorroga para 2026 regra sobre trabalho em feriados no comércio.
Conteúdo essencial para quem acompanha, com profundidade e estratégia, as transformações no cenário trabalhista.
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