No novo episódio da série Dica Jurídica, Ricardo Calcini, sócio da Calcini Advogados, analisa a audiência pública convocada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que discutirá o marco da paralisação dos processos à luz do Tema 1389.
A audiência, marcada para 10 de setembro, busca esclarecer pontos cruciais sobre a validade da contratação de profissionais autônomos e da chamada pejotização, diante da repercussão geral reconhecida pelo STF. O debate envolverá aspectos como a competência da Justiça do Trabalho, a configuração de fraude nas contratações e a definição do ônus da prova nesses casos.
Clique aqui para assistir ao vídeo completo e acompanhe os desdobramentos desse importante julgamento, que promete trazer segurança jurídica e previsibilidade para trabalhadores, empresas e todo o mercado de trabalho brasileiro.
