As reclamações trabalhistas no STF aumentaram 65% durente o ano de 2024, sendo a maior parte delas ligadas à expansão da terceirização e pejotização, segundo pesquisa feita pelo Jornal da USP.
A terceirização, vista como mais ética, envolve contratos de prestação de serviços, enquanto a pejotização mascara vínculos empregatícios, deixando trabalhadores sem direitos CLT. A Reforma Trabalhista de 2017 ampliou debates sobre esses temas.
Nos casos de pejotização, há dois cenários comuns:
1. Validação da contratação como PJ: a Justiça reconhece a legalidade do contrato, e o trabalhador recebe apenas o valor acordado pelo serviço, sem direitos CLT.
2. Reconhecimento de vínculo empregatício: O trabalhador, contratado como PJ, comprova por meio de documentos, testemunhos e perícias que a relação era, na verdade, de emprego. Nesses casos, a Justiça anula o contrato de prestação de serviços e reconhece o vínculo CLT, garantindo todos os direitos trabalhistas.
O aumento das reclamações no STF é um reflexo de um mercado de trabalho em transformação, onde as mudanças legislativas e as novas dinâmicas econômicas exigem uma constante revisão das normas e práticas trabalhistas.
