No novo artigo publicado no ConJur, Ricardo Calcini e Leandro Bocchi Moraes analisam a colisão de decisões entre a 1ª e a 2ª Turmas do STF sobre a chamada “pejotização” — prática em que trabalhadores são contratados como pessoas jurídicas, muitas vezes em fraude à legislação trabalhista.
O texto destaca os fundamentos utilizados pelos ministros e discute qual entendimento deve prevalecer diante da ausência de repercussão geral, apontando as consequências jurídicas para empregadores e trabalhadores. A reflexão reforça a urgência de uniformização sobre o tema, que impacta diretamente o modelo de contratação adotado por empresas em diversos setores.
Para uma análise mais aprofundada, acesse o artigo completo no site do ConJur: https://www.conjur.com.br/2025-mai-01/stf-x-pejotizacao-qual-a-decisao-que-deve-prevalecer/
